O ministro da Economia, Paulo Guedes, mudou seus planos e decidiu que irá trabalhar para fazer quatro grandes privatizações este ano. A decisão foi tomada na última reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), na semana passada.
O PPI agora é comandado por Guedes. A intenção dele é privatizar a Eletrobras, os Correios, o Porto de Santos e a Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), além de abrir o capital (por meio de uma oferta pública de ações) da Caixa Seguridade.
Parte dessas privatizações, como da Eletrobras, porém, precisa passar pelo Congresso Nacional, e há dúvidas sobre o apoio dos parlamentares à venda das estatais. Líderes do Centrão já demonstraram insatisfação com os planos de Salim Mattar, o secretário de Desestatização da pasta de Guedes.
As privatizações que Guedes quer fazer estavam previstas para os próximos anos. No fim do mês passado, o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior, previu que a venda do controle da estatal ficaria para 2021.
O ministro, porém, mudou de ideia diante da necessidade de fazer caixa este ano e devido à visão de que é necessário aumentar investimentos privados para ajudar na retomada da economia.
As contas públicas vinham melhorando, mas voltaram a se deteriorar com a crise gerada pela pandemia. A previsão para este ano é de um défiicit de R$ 800 bilhões. Será o sétimo ano de contas públicas no vermelho, o principal desafio do novo secretário do Tesouro, Bruno Funchal, que assume em julho.
Uma fonte que participou da reunião afirmou que o presidente Jair Bolsonaro cobrou mais agilidade para as privatizações. O próprio Guedes sabe que esse processo está lento e precisa acelerar. Com um ano e meio de governo, as privatizações foram concentradas em subsidiárias das estatais, além de concessões de serviços, como aeroportos e estradas.
A principal novidade das empresas listadas por Guedes é a intenção de privatizar a PPSA este ano. A empresa é a parte da União nos contratos do pré-sal que operam sob regime de partilha. Sob este regime, parte da produção dos campos fica com o governo federal, em percentual definido no leilão.
O governo, na prática, entra como sócio do empreendimento. A PPSA foi criada em 2010 e é também responsável pela comercialização do óleo e do gás que ficam com o governo e pela gestão dos contratos de partilha.
Técnicos do ministério estão trabalhando no modelo para a venda da empresa. O ministro quer acabar com o modelo de partilha, por considerar que ele é pouco eficiente e atrasa investimentos.